quarta-feira, 25 de Novembro de 2009

Novas Questões de Blogs (Próxima Reunião 26/11, 9:30, Pública)


Na sequência da iniciativa lançada no decurso do anterior mandato autárquico, volto a dar oportunidade a todos os visitantes deste espaço de utilizarem os Vereadores da Coligação "Juntos por Braga" como portadores das questões que queiram dirigir ao Presidente da Câmara e demais membros da maioria socialista.

Assim, poderão usar a caixa de comentários ou o e-mail rrio@juntosporbraga.com para pedir os esclarecimentos que entendam pertinentes, que nós iremos materializar em questões colocadas a cada nova reunião do Executivo Municipal.

As respostas serão também divulgadas na Caixa de Comentários ou, se se justificar, em posts autónomos.

Aproveito também para apelar a todos que não deixem de participar, presencialmente, nas reuniões públicas da Câmara Municipal (a última de cada mês) e nas reuniões da Assembleia Municipal.

As reuniões da Câmara decorrem quinzenalmente, às quintas-feiras de manhã, no Salão Nobre, na Praça do Município (a próxima reunião agendada será a que constar do título do post).

quinta-feira, 12 de Novembro de 2009

Gabinete da Vereação


Tal como sucedeu no mandato anterior, os Vereadores da Coligação "Juntos por Braga" mantêm o seu horário de atendimento aos Munícipes, destinado a todos quantos queiram contactar com estes Autarcas (para colocar questões, solicitar apoio na resolução de problemas ou formular qualquer tipo de contributo).

O "Gabinete da Vereação" funciona no edifício da Câmara, na Praça do Município, às Segundas e Quartas-feiras, das 11:00 às 12:30 horas.

Bastará aos interessados solicitar o acesso no Polícia Municipal à entrada do edifício, não sendo necessária marcação prévia.

Para quem o desejar, poderá ser agendado um contacto fora do edifício da Câmara, seja através do e-mail geral@juntosporbraga.com ou do contacto 253 21 60 90 (da parte da tarde, A/C de Fernanda Mariano).

terça-feira, 10 de Novembro de 2009

Por uma Auditoria à Câmara de Braga


Considerando que:

i) A Inspecção-Geral de Finanças (IGF) procedeu a uma auditoria ao Município de Braga de que resultaram conclusões altamente preocupantes sobre a situação financeira deste Município e do seu Grupo de Consolidação (em que se incluem as empresas por este participadas), sobre a fiabilidade das demonstrações financeiras por este divulgadas e sobre a qualidade dos sistemas de gestão e controlo interno da Autarquia;

ii) No decurso dessa auditoria foi mesmo necessário proceder a correcções nos documentos de prestação de contas do Município de Braga dos anos em apreço (2004-2006) que importaram, respectivamente, em acréscimos de dívidas a terceiros de M€ 25,8 (2004), M€ 15 (2005) e M€ 14,6 (2006);

iii) A IGF considera ser crítica a situação financeira de algumas entidades incluídas no perímetro de consolidação (como os TUB – Transportes Urbanos de Braga, EM e o PEB - Parque de Exposições de Braga, EM);

iv) O Relatório Final da Auditoria sugere que os documentos de prestação de contas do Município de Braga “não reflectem uma imagem verdadeira e apropriada da situação patrimonial, financeira e económica da Autarquia, pois não cumprem as asserções da gestão de efectividade e integralidade e violam o princípio da materialidade, não fornecendo informação adequada e atempada à tomada de decisões por parte dos órgãos autárquicos.” ;

v) Tal Relatório acrescenta que “Tal insuficiência condiciona, igualmente, a utilização da informação produzida por parte de outros destinatários, além de desrespeitar os princípios da transparência e as regras da ‘accountability’”.

submete-se à apreciação do Executivo da Câmara Municipal de Braga, reunido em sessão ordinária, a 12 de Novembro de 2009, a proposta de lançamento de um procedimento de contratação para os Serviços de uma Empresa de Auditoria Financeira às contas do Município de Braga e suas participadas.

Neste âmbito, deverá a Empresa a contratar:

a) Proceder à análise à situação financeira da Câmara Municipal de Braga (CMB) e das Empresas Municipais TUB – Transportes Urbanos de Braga, EM, PEB – Parque de Exposições de Braga, EM e Bragahabit – Empresa Municipal de Habitação, EM, à data de 31 de Outubro de 2009, tendo como principal objectivo determinar os compromissos e obrigações decorrentes de actos e procedimentos praticados até essa data. Isto é, deve:

- recolher informação com vista ao apuramento da sua dívida e outras responsabilidades contratadas ainda que não vencidas, nomeadamente através da análise dos registos contabilísticos e extra-contabilísticos;

- calendarizar o passivo exigível em vencido e não vencido, bem como os compromissos não exigíveis com vista a uma avaliação da tesouraria futura já afecta;

- aferir do cumprimento das obrigações legais em matéria de cabimentação da despesa realizada, mediante uma base de amostragem.

b) Avaliar os mecanismos de controlo de gestão da Autarquia, ao nível dos procedimentos de aquisição de bens e serviços e realização de empreitadas e respectivos pagamentos, com o objectivo de verificar: se as facturas recebidas correspondem aos bens, serviços e empreitadas contratados; se as facturas recebidas são registadas na contabilidade no período adequado; e, ainda, se os pagamentos são efectuados em conformidade com o inicialmente contratado e efectivamente recebido.

c) Identificar os mecanismos de acompanhamento da gestão das Empresas Municipais participadas, no que concerne, em particular, ao cabal acompanhamento dos contratos-programa celebrados anualmente com a Autarquia e à transferência de verbas inerente;

d) Avaliar o nível global de endividamento da Autarquia e das Empresas Municipais de médio e longo prazo, seja por via de empréstimos bancários, de operações de leasing ou de outros compromissos contratuais análogos, como sejam as responsabilidades assumidas pela CMB em sede de Parceria Público-Privada.

Com vista à realização de tal Auditoria, deve a CMB constituir uma Comissão de Acompanhamento em que para lá dos membros técnicos e políticos que o Senhor Presidente entenda indigitar, devem também participar um representante dos Vereadores eleitos pela Coligação “Juntos por Braga” (PSD/PP) e um membro de cada um dos grupos Parlamentares com assento na Assembleia Municipal de Braga (PS/PSD/PP/PPM/CDU/BE).

No procedimento de contratação a desenvolver deve ser estipulado que o prazo para execução deste trabalho de Auditoria e a respectiva elaboração do Relatório Final não deve ultrapassar um período de três meses (até fins de Fevereiro de 2010), sendo então submetido para conhecimento ao Executivo da Câmara Municipal de Braga e ao plenário da Assembleia Municipal de Braga.

Braga, 04 de Novembro de 2009
Os Vereadores Ricardo Rio, Filomena Bordalo, Serafim Rebelo, Américo Afonso e Manuel Rocha

segunda-feira, 9 de Novembro de 2009

Benefício da dúvida


Na sequência da questão colocada aqui pelo João Azambuja, pude apurar que os ditos eucaliptos (que provocariam idêntica estranheza a qualquer cidadão comum) são de uma espécie "especialmente recomendada por arquitectos paisagistas para este tipo de utilização".

Os eucaliptos "ficifolia" são, segundo a informação obtida, "árvores de pequeno porte usadas em meio urbano, florescendo no Verão", existindo já alguns exemplares no Campo da Vinha.

A ser assim, os ditos eucaliptos são o menor dos problemas do "Parque Arbóreo" de Fraião. Como se pode comprovar em qualquer visita ao local...

terça-feira, 3 de Novembro de 2009

Um bom exemplo


"Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Na sequência das eleições de 11 de Outubro, estão hoje a tomar posse milhares de novos Autarcas.
Centenas de discursos estão hoje a ser proferidos por todos o País. Anunciando obras, e prometendo novas realizações.
Optei por não falar disso hoje. O que iremos realizar é o que está escrito no programa eleitoral.
Mais do que as obras, a grande marca distintiva da acção política são os valores e os princípios que dão força e consistência à acção executiva.
O bom governo, teorizado pelos autores clássicos e preconizado nos documentos fundadores das democracias contemporâneas, concilia a satisfação das necessidades materiais dos cidadãos com preocupações éticas que devem balizar o exercício dos poderes públicos.
Em qualquer patamar, o bom governo tem de respeitar os princípios de eficiência na gestão, rigor nas contas e independência perante os grupos de interesses. E não dispensar – antes pelo contrário – a procura do máximo denominador comum no processo de tomada de decisões. É assim em democracia.
O bom Governo age de forma transparente e fortalece os direitos da cidadania.
O contributo de todos é essencial para o progresso. É indispensável saber ouvir, antes de decidir. E todas as opiniões são válidas, quando na sua base está a vontade genuína de participar construtivamente no desenvolvimento de uma cidade, de uma região ou de um país.
Mesmo em maioria, a busca de consensos deve ser uma constante, como se de uma minoria se tratasse. (...)

Encaro, como um bom prenúncio a forma civilizada como decorreu a campanha eleitoral, facto que antecipa também sinais muito positivos para todo o mandato.
Durante a campanha não houve ataques pessoais, as divergências foram debatidas com elevação e as propostas apresentadas com clareza.
Pela minha parte, enquanto candidato, tive a preocupação de não retirar vantagens do facto de ser Presidente da Câmara. Como era meu dever. Por isso, não houve inaugurações na vespera das eleições, mas nos dias seguintes. E também não houve a habitual distribuição do Boletim Municipal antes de 11 de Outubro (o nosso Feriado Municipal), mas sim na semana seguinte às eleições. E foi a seguir às eleições que iniciamos algumas obras importantes como a recuperação da Quinta dos Condes. E o habitual passeio dos idosos foi atrasado para só ocorrer depois das eleições.
É assim que se procede numa cidade civilizada e devemos ter orgulho nisso. É assim que se reforça a qualidade da democracia.
(...)
"


Discurso de tomada de posse de Manuel Castro Almeida
Presidente da Câmara Municipal de São João da Madeira, 31/10/2009


OBS: O PSD voltou a ganhar as eleições em São João da Madeira com 55,95% dos votos. Elegeu 5 mandatos contra 2 do PS.

sábado, 31 de Outubro de 2009

O Expresso e as (Euro)Sondagens

"Já atingi aquela idade democrática em que, tal como quem deixa de acreditar no Pai Natal, olho para a generalidade das sondagens com algum desprezo, seja por achar que os resultados estão longe dos graus de confiança estatística que dizem possuir, seja por entender que as mesmas funcionam como um elemento de viciação dos processos eleitorais mais do que como um qualquer contributo para o seu bom funcionamento.
Assim sendo, prefiro poupar esforços a incorrer na discussão inevitável sobre a falibilidade deste ou daquele estudo, desta ou daquela empresa, pese embora verifique que aquela tenda a falhar sempre mais do que esta e, curiosamente, sempre para o mesmo lado.
Acontece, porém, que as sondagens são muitas vezes elaboradas a pedido de órgãos de comunicação social, os quais, consideram estar a prestar um serviço aos seus leitores com a respectiva divulgação, dando-lhes uma informação fidedigna sobre os actos eleitorais em que irão participar e ajudando-os a formatar a sua decisão.
Quando assim não acontece, o que um qualquer órgão de comunicação social deve fazer é pedir desculpa aos seus leitores e às partes envolvidas num acto eleitoral que passa a estar parcialmente viciado, numa escala que, essa sim, é dificilmente mensurável.
Quanto mais sério e rigoroso for o referido órgão, mais se lhe deve exigir tal comportamento.
Ao Expresso, de que sou leitor regular de há décadas a esta parte, não posso aceitar que “enfie a cabeça na areia”.
Na análise efectuada na última edição à comparação dos resultados verificados com as sondagens divulgadas na véspera das eleições, enquanto que se discutiam as décimas de diferença das sondagens de Lisboa e Porto, Braga merecia apenas um lacónico “Apresentámos maioria absoluta de Mesquita Machado, que se verificou”, como atestado de qualidade do trabalho produzido e da tranquilidade da consciência editorial.
Faltou “só” dizer, que a sondagem divulgada para Braga foi uma verdadeira fraude informativa, um fracasso total, um “estudo” em que o partido vencedor consegue ficar abaixo do limiar inferior do largo intervalo de confiança estabelecido e a candidatura seguinte ficou mais de três pontos percentuais acima do limite superior de outro largo intervalo de valores presumido.
Dito de outra forma, os resultados reais expressaram uma diferença de menos de 3% entre as duas candidaturas, o equivalente a 2.600 votos, muito abaixo da vitória “garantida” pelos 10 pontos sugeridos pelo intervalo médio da sondagem publicada a 2 (dois) dias das referidas eleições.
Já a maioria absoluta seria sempre conquistada pelo partido vencedor, nem que tivesse apenas um voto de vantagem, num cenário de significativa bipolarização.
À luz destes resultados, um jornal como o Expresso não podia “fazer de conta” que tudo correra como se previu.
Já agora, e apenas para memória futura, a Eurosondagem fora a empresa cujas projecções para as Eleições Autárquicas em Braga já tinham falhado por 12 (doze!!!) pontos em 2005, a poucos dias das eleições, e que, então como agora, realizou diversas sondagens para o PS de Braga que foram publicamente divulgadas por este Partido.
E a verdade é que, não sei porquê, não me sai da cabeça a reivindicação do mercado de capitais americano de que as auditorias às empresas cotadas deviam ser pagas por organismos independentes e não pelas próprias…
Mas isso, como é óbvio, já nada tem a ver com o Expresso…"
Artigo publicado no Expresso de 31/10/09

quinta-feira, 29 de Outubro de 2009

Disco a pedido


Ainda não foi desta que o Boss veio ao Municipal... ;)